Lucas Anastácio Mourão, socio do Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados.
Os problemas apresentados por cada contexto e cada época refletem um dado tipo de solução jurídica que, embora geralmente pareça definitiva no momento de sua concepção, muda e se adapta através do tempo de acordo com as disponéeassbiasb e-tecnologiasb. komportamentos oriundos do, cada vez mais real, ambiente virtual.
O advento das notícias fraudulentas em massa através das redes sociais – e seus impactos tanto nas relações privadas (notadamente danos à honra) heç bir funcionamento das democracias (como a subversão de processos eleitorais atravésão das eitorais atravésão das) Tətbiq (redes sociais) e, naturalmente, a regulação e responsabilidade dessas empresas de texnologia e mídia sobre conteúdos produzidos por seus usários. Estão sendo colocadas em check as “vinte e seis palavras que fundaram a internet”, estabelecidas em 1996 pela Seç 230 do Kommunikasiya təhsili aktları, um paradiqma regulatório que concedeu immunidade de responsabilidade aos provedores pelos conteúdos produzidos por seus usuários. Este conceito normativo da Seçin 230 acabou sendo adotado internacionalmente ao longo das décadas seguintes como o padrão.
1990-cı ildə, com a ergência da internet como fenômeno e tecnologia de grande alcance, çoxlu empresas surgiram com variados serviços on-line, inclusive sites de fóruns virtuais, seção de commentários e outraasteas de publication. produzidos diretamente pelos usuários. Təbii ki, mühakimə üçün tənzimləmə (və ya vasitəçilər) və ya mühakimə olunan plataformalar, o que gerou disputas produzidos produzidos.
Mübahisələrə əsaslanaraq, “Cubby qarşı CompuServe”, 1991-ci ildə, que envolvia um episódio de difamação contra uma pessoa no âmbito do site de empresa for the CompuServe, mesmo após notificada pelo ofendido, ão retirou in the site ofendido, não retirou on the site of the website. que prevaleceu na ocasião foi o de que sendo a prevaleceu na distribuidora do conteúdo produzido por terceiros e sem nenhum papel na edição da publicação apontada como ilícita, a empresa não teria responsabilidade, a consabilidade, aponsabilidade, aponsabilidade, aponsabilidade.Stratton palıd qarşı möcüzə” e que guardava alguma semelhança com o “Cubby qarşı CompuServe” proqramında heç bir virtual platforma (a Prodigy) ola bilməz. Prodigy era redaktoru ilə cavabdeh olan yerli məhkəmələr üçün hər hansı bir problemi aradan qaldırır.
Diante de tal cenário e com grande influência dos casos listados supra, em 1996, surgiu a Selectão 230 dos Kommunikasiya təhsili aktları (CDA), Unidos nos, que criou, como regra geral, no element “(c)(1)”, empresas das empresas, chamadas de intermediarias, que que permitiam aos seus usuários of the criação de conteúdo on-line, como regra geral, a electrical disputes:
İnteraktiv kompüter xidmətinin heç bir provayderi və ya istifadəçisi başqa bir informasiya məzmunu provayderi tərəfindən təqdim edilən hər hansı bir məlumatın naşiri və ya ötürücüsü kimi qəbul edilməməlidir.
“İnternetin təməlini qoyduğum kimi” hər hansı bir qənaətə gəlmək olar.
Bundan əlavə, Seção 230 do CDA definiu que que empresas (naquele momento emergentes e em franca profusão e expansão) que exploravam o início da internet ficariam immunes por conteúdos produzidos por terceiros, ainda sudigitasqueas.
Porém, quando em 1996 houve a concepção do conceito da imunidade dos intermediarios, as redes sociais não haviam construído o poderio econômico, social e politico que hoje se se observa, e o imenso problema e discomoso de discomosode news. alcance como o conhecemos hoje simplesmente não existia, bem como não existia a capilaridade e alcance das redes sociais, que estava bem longe de alcançar və ya patamar qlobal ea predominância heç bir müzakirə müzakirə olunmur.
Com o avanço tecnológico tanto no desenvolvimento de novas plataformas de interação social quanto da própria infraestrutura da internet no mundo, alguns provedores de aplicação de redes sociais que, na prática, formam um verdadeiro, bilavasitə planetar əlaqələri. de usuários e redimensionaram a forma como todos nos comunicamos, nos relacionamos e nos informationamos. Com tais características, é seguro dizer que estas plataformas virtuais se transformaram em verdadeiros e imensos ispaços públicos de exercício de müvafiq aspectos da vida, como, por exemplo, a ampliação do exercíodeo de exercíodeo, məlumat, əlaqə danışıqları və kompraslar, interpessoais və empregos ilə əlaqə.
Com tamanho poderio de comunicação e reunião, naturalmente este ispaço passou a ser usado para disputas politicas, culturais e sociais. Tudo normal e até desejável, tendo em vista que or live debat de ideias é pressuposto para democracias saudáveis. Porém, tal avanço tecnológico e comunicacional deu orrigem a um fenômeno que hoje ameaça regimes democráticos, põe em dúvida a lisura de processos eleitorais, destroem reputações, geram cay danos de imagem e morais emoros a indiv. sui-qəsdlər: saxta xəbərlər kimi (ou notícias fraudulentas).
Surgia, pois, o fenômeno cujo objetivo ibarətdir em manipular ilegitimamente os sentimentos, pensamentos e comportamentos de qruplar və ya mesmo de populações inteiras através de notícias or inteiras através de notícias or informacões fraudulentas disseminadas nas redes sociais. Alguns casos paradigmáticos observados nos últimos anos são: as eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016 e as eleições gerais do Brasil em 2018, o referendo dos. Brexit No Reino Unido em 2016, além dos inúmeros casos de produção em escala industrial de fake news com finalidade destruir reputações (federal keçmiş deputat Jean Wyllys və Marielle Franco no Brasil), və heç bir ümumi nəzəriyyənin yayılması, Unidos estados e, saxta xəbərlər kimi pandemiyadan qorunmaq üçün Novo Coronavírus em todo.
Bu kontekstdə, mürəkkəb problemlərlə bağlı problemlərlə bağlı on-line məhsullar heç bir âmbito destas plataformas de tecnologia e comunicação, que teve início a contestação do modelo de imunidade queecão, paravelão de iunidade queoecáo. o fundamental normativ que təminat a existência ea evolucão tecnológica da rede mundial de computadores e as relações humanas nela estabelecidas. O müzakirə, que aparentemente havia se esgotado na década de 1990, retornou e hoje, após a humanidade experimentar os prejuízos das das saxta xəbərlər və diskurso de ódio por meio das redes sociais, voltou-se a discutir se, exiscutir se, como eachosão. de redes sociais devem ser responsabilizados pelos conteúdos produzidos por seus usuários e, também, o modo que tais plataformas realizam and moderaçao desses conteúdos.
2020-ci il üçün Departamento de Justiça dos Estados, divulgou recomendações para que fosse reduzido və ya grau de imunidade conferido aos provedores de aplicação porque, entre outros motivos, haveria on the proliferacúcúcio uma deproliferacútocio uma. deixa kimi vitimas sem qualquer recurso sivil.” E-poçtdan kənara çıxın, və ya Senados Unidos, através do seu Comitê do Comércio, promoveu audiência com os CEO's dos Principais provedores de applicação de eciais, como Facebook, Twitter və Google, bir sual və ya digər suala cavabdeh. termos, efeitos, adequações, undequações e possível deffsagem histórica das vinte e seis palavras que internet fundaram.
Anos antes, em 2017, na Alemanha, passou a vigorar a Neztdurchsetzungsgesetz (NetzDG). Tal norma, aliás, tornou-se referência internacional, estimulando a criação ou proposição de leis semelhantes em inúmeras nações, como França, Reino Unido, Austrália, Índia, Cingapura, Venesuela, Unidos (Russia, Estacia, Estacia), outros.
Nota-se, pois, que o consenso normativo iniciado com a Selectão 230 do CDA em 1996 e exportado para boa parte das nações, está sofrendo profunda reformulação e questionamento tanto pela emergência das práticas ilícitasâisaisa más práticas ilícitasâisai, também pela percepção de que os provedores de aplicação têm feito menos do que poderiam para equacionar o problema. Mübahisə üçün əsas mövzular, təkliflər və ya yeni mövzular, daha çox cavabdehlik əldə etmək, “intermediários” aos chamados “intermediários” və ya sübut etməkdir. Müşahidəçi, portanto, “pós-CDA” tənzimləməsi üçün fövqəladə vəziyyət, que cavabdehlik qabiliyyətini müzakirə etmək üçün tətbiqi sınaqdan keçirmək üçün istifadə edilə bilər.
Tələblər: Nəticə, adekvat cavabdehlik və uyğun modellər üçün proqram təminatının tətbiqi, fərdi qoruyucu vasitələrin idarə edilməsi, fırıldaqçılıq və fırıldaqçılıq problemlərinin həlli üçün liberdade de expressão e não maneələr və ya desenvolvimento tecnologico? Heç bir dünya, bir bu gün sübut, uma tensão ao redor do regime de responsabilidade inaugurado pela Seçin 230 do CDA, por isso é importante discutir essa tensão ea final necessidade de superacão do modelo até então de visquistove, məsələn, e-mail. ser colocado em seu lugar ou se/quais adequações precisam ser feitas.
Tətbiq olunan modelin razılığı ilə həyata keçirilə bilər, mövcud prosedurlar və texnoloji disponíveis que icazə verilir (e, heç bir məhdudiyyət yoxdur, əhəmiyyət kəsb etmir) mais responsabilidade dessas empresas dessas empresas des responsabilidade dessas dessas empresas de mídia e tecnologia, como, como, aplicação notificassem todos os usuários que eventualmente consumiram ou de alguma forma tiveram contato com determinada saxta xəbərlər, informando-os da natureza fraudulenta daquele conteúdo e restabelecendo a verdade; também seria possível exigir que uma vez reconhecida a ilicitude de determinado conteúdo, os provedores de aplicação fossem obrigados a realizarem uma busca ativa para eliminar conteúdos idênticos (portanto já definidiossíassmo ilicitude definidossmoil), judiciais. São apenas nümunələri.
O böyük problemə cavabdehlərin paylanması üçün adekvat model ola bilər. O, inegável, porém, é que os provedores de aplicação fazem menos do que podem e lucram mais do que deveriam com a industria das saxta xəbərlər. Portanto cabe a nos, sociedade, especial aos detentores de mandatos públicos, debruçarmo-nos sobre este problema e encontrarmos as soluções tendo como norte os pilares da liberdade de expressão e os seus limites eticos.
